O bispo auxiliar dom Joaquim Mol participou do Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, nesta quarta-feira, dia 27. Uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entidades que integram a Coalizão Democrática.
Presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da CNBB, dom Joaquim Mol estarão na Rodoviária do Plano Piloto, junto com o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, para acompanhar a coleta de assinaturas.
De acordo com dom Joaquim Mol, o objetivo do evento é coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional. "É um projeto de lei de iniciativa popular possível e acordado entre uma boa quantidade de entidades civis", explica. Dom Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência de cidadania e participação popular.
Segundo o Bispo, pessoas, movimentos sociais e instituições, na medida em que aderem, têm confirmado a urgência e necessidade de se fazer a reforma política. “Desta forma, tem aumentado a nossa esperança”, ressalta.
Dom Joaquim Mol acrescenta ainda que o movimento ganha o coração das pessoas aos poucos" e pede para que cada entidade que já aderiu à campanha multiplique a divulgação e discussão do projeto.
Proposta
Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados para os segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.
Participação das dioceses
Em outubro, o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, enviou uma carta, assinada por dom Joaquim Mol aos bispos do Brasil, com explicações e orientações sobre o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política.